Art Conceito
Última Atualização: 01/12/2025
Nós da Art Conceito, CNPJ: 50.581.524/0001-91, valorizamos a sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como suas informações são coletadas, usadas, armazenadas e compartilhadas ao visitar ou realizar compras em nossa loja virtual.
Ao utilizar a Art Conceito, você manifesta ciência e concorda com os termos desta Política de Privacidade.
1. Dados Pessoais Coletados
Coletamos apenas os dados pessoais estritamente necessários para operar a loja, processar pedidos e melhorar sua experiência de compra.
| Categoria de Dados | Exemplos de Dados Coletados | Finalidade Principal | Base Legal (LGPD) |
| Dados Cadastrais | Nome completo, CPF/RG, e-mail, telefone. | Identificação, processamento de pedidos e comunicação essencial. | Execução de Contrato. |
| Dados de Entrega e Cobrança | Endereço completo (Rua, Número, CEP, etc.). | Envio dos produtos e emissão de Nota Fiscal. | Execução de Contrato. |
| Dados de Pagamento | Informações de cobrança, dados do cartão de crédito (coletados e processados por intermediadores seguros). | Processar o pagamento das compras. Não armazenamos dados completos de cartão. | Execução de Contrato. |
| Dados de Navegação | Endereço IP, geolocalização, páginas visitadas, tempo de permanência, tipo de navegador. | Análise de tráfego, melhoria da usabilidade e personalização da experiência. | Legítimo Interesse / Consentimento (Cookies). |
2. Formas de Coleta dos Dados
Seus dados são coletados das seguintes maneiras:
- Fornecidos por Você: Ao se cadastrar na Loja, preencher o formulário de checkout, assinar a newsletter ou entrar em contato pelo suporte.
- Coleta Automática (Cookies e Tecnologias Semelhantes): Durante a sua navegação, são coletadas informações sobre seu dispositivo e interação com o Site, utilizando tecnologias como cookies, pixels e tags.
3. Finalidades do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais coletados pela Art Conceito têm como finalidade:
- Concluir e Gerenciar Compras: Processar seu pedido, gerenciar o pagamento, emitir a Nota Fiscal e realizar a entrega dos produtos.
- Comunicação: Enviar notificações sobre o status do pedido, responder a dúvidas ou reclamações, e enviar informações essenciais da Loja.
- Marketing Direto: Enviar e-mails promocionais, ofertas e informações sobre lançamentos (apenas se você tiver consentido com a assinatura da newsletter).
- Melhoria e Segurança: Aprimorar os serviços da Loja, garantir a segurança das transações e prevenir fraudes.
4. Compartilhamento de Dados com Terceiros
A Art Conceito não vende, aluga ou transfere seus dados pessoais para terceiros, exceto quando estritamente necessário para a operação do negócio:
- Intermediadores de Pagamento: Para processar as transações financeiras (Ex: Mercado Pago).
- Serviços de Logística: Transportadoras e Correios, para a realização da entrega do produto no endereço fornecido.
- Plataformas de Marketing: Serviços de e-mail marketing e plataformas de publicidade (Ex: Google, Facebook/Meta), para veicular anúncios e campanhas promocionais, mediante seu consentimento.
- Obrigação Legal: Em cumprimento a ordens judiciais ou regulatórias.
5. Seus Direitos como Titular de Dados (LGPD)
Você pode exercer seus direitos como titular de dados a qualquer momento, conforme a LGPD, solicitando:
- Acesso: Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados que possuímos sobre você.
- Correção: Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Eliminação: Exclusão de dados desnecessários ou tratados com base no seu consentimento (revogação).
- Revogação do Consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento para finalidades específicas (ex: newsletter).
Para exercer qualquer um desses direitos, utilize o contato do Encarregado de Dados (DPO) na Seção 7.
6. Uso de Cookies
Utilizamos cookies para garantir o funcionamento adequado do Site, analisar o tráfego e personalizar o conteúdo.
- Ao continuar a navegar na Art Conceito, você concorda com o uso de cookies.
- Você pode gerenciar ou desabilitar os cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade da Loja.
7. Encarregado de Dados (DPO) e Contato
Para quaisquer dúvidas sobre esta política, ou para exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
- Nome/Setor: Enzo de Tarcio Andrade Dantas
- E-mail: enzotarcio2809@gmail.com
8. Legislação e Foro
Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Fica eleito o Foro da Comarca de [Insira a Cidade e Estado da Art Conceito, Ex: São Paulo/SP] para dirimir qualquer dúvida ou disputa decorrente deste documento.
Com este modelo de Política de Privacidade e os Termos de Uso e Política de Troca e Devolução que criamos, você tem as principais páginas legais prontas.