Art Conceito
Última Atualização: 01/12/2025
A Art Conceito está empenhada em garantir a qualidade de seus produtos artesanais e a satisfação total de seus clientes. Por isso, nossa política de troca e devolução está em total conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
1. Condições Gerais para Troca ou Devolução
Todas as solicitações de troca ou devolução devem ser comunicadas à Central de Atendimento da Art Conceito antes do reenvio dos produtos.
- Prazo de Notificação: O cliente deve entrar em contato dentro dos prazos estipulados abaixo, contados a partir da data de recebimento do produto.
- Integridade do Produto: O produto deve ser devolvido na embalagem original, acompanhado da Nota Fiscal/Comprovante de Compra, sem indícios de uso, lavagem, manchas ou de dano acidental, e com todas as etiquetas/tags afixadas.
- Análise: Todos os produtos devolvidos passam por uma análise técnica em nosso centro de distribuição. A troca ou reembolso só será liberado após a aprovação dessa análise.
2. Devolução por Arrependimento ou Desistência
O cliente tem o direito de desistir da compra, por qualquer motivo, dentro do prazo legal.
- Prazo: O prazo para exercer o Direito de Arrependimento é de 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto (conforme Art. 49 do CDC).
- Frete: O custo do frete de devolução (logística reversa) por motivo de arrependimento é de responsabilidade da Art Conceito.
- Procedimento de Reembolso:
- Após o recebimento e aprovação da análise do produto, a Art Conceito solicitará o cancelamento da compra.
- Cartão de Crédito: O estorno será solicitado à administradora do cartão, podendo ocorrer em até 3 faturas subsequentes, de acordo com o prazo da operadora.
- Pix/Boleto: O reembolso será feito via transferência bancária ou Pix para a conta do titular da compra, em até 5 dias úteis.
3. Troca por Defeito ou Vício do Produto
Caso o produto apresente defeito de fabricação dentro do prazo de garantia.
- Prazo: O cliente tem até 90 (noventa) dias corridos a contar do recebimento para reclamar de defeitos de fabricação (conforme Art. 26, II do CDC).
- Frete: Todos os custos de frete (envio para análise e reenvio do produto corrigido) são de responsabilidade da Art Conceito.
- Procedimento de Solução:
- Após a análise e confirmação do defeito, a Art Conceito tem 30 (trinta) dias (a partir do recebimento) para sanar o vício ou defeito, que pode ser feito por meio de conserto ou troca por produto novo.
- Caso o prazo de 30 dias seja excedido, o cliente poderá escolher entre:
- Substituição do produto por outro idêntico ou de igual valor.
- Reembolso integral do valor pago.
- Abatimento proporcional do preço.
4. Troca por Opção do Cliente (Tamanho, Cor ou Modelo)
A troca por um modelo, cor ou tamanho diferente é uma liberalidade da loja, indo além do que o CDC exige.
- Prazo: A solicitação deve ser feita em até 30 (trinta) dias corridos a partir da data de recebimento do produto.
- Frete: O frete de devolução e o frete de reenvio do novo produto são de responsabilidade do Cliente.
- Disponibilidade: A troca dependerá da disponibilidade de estoque do novo produto desejado. Se não houver, a Art Conceito oferecerá um vale-troca no valor do produto.
5. Produto em Promoção
Produtos adquiridos em liquidações, promoções ou com descontos especiais seguem as mesmas regras e prazos de troca e devolução, salvo se a promoção indicar claramente que são produtos de “ponta de estoque” com regras específicas.
6. Como Solicitar uma Troca ou Devolução
Para iniciar o processo, você deve entrar em contato com nossa Central de Atendimento, informando o número do pedido e o motivo da solicitação:
- E-mail de Suporte: art.conceito.firma@gmail.com
- Telefone/WhatsApp: 83996934540
- Horário de Atendimento: Segunda à Sexta das 7:30 as 18:30