Art Conceito
Última Atualização: 01/12/2025
Bem-vindo à Art Conceito. Este documento apresenta os Termos e Condições de Uso que regem o acesso e a utilização dos serviços e produtos oferecidos na nossa loja virtual.
Ao utilizar nosso Site, você (“Usuário” ou “Cliente”) concorda integralmente com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer um dos termos, você não deve utilizar o Site.
1. Objeto e Aceitação
1.1. Objeto: O presente documento rege o uso do Site da Art Conceito, loja de bolsas infantis, e estabelece as regras para o acesso e a compra de seus produtos.
1.2. Capacidade Legal: O uso do Site é permitido apenas a indivíduos maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipados, ou aqueles que possuam plena capacidade civil, conforme a legislação brasileira.
2. Cadastro e Dados do Usuário
2.1. Criação de Conta: Para realizar compras, o Usuário deverá fornecer informações pessoais precisas, completas e atualizadas. O Usuário é o único responsável pela veracidade dos dados fornecidos.
2.2. Segurança: O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. A Art Conceito não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de falha do Usuário.
2.3. Política de Privacidade: O tratamento dos dados pessoais fornecidos está regido pela nossa Política de Privacidade.
3. Propriedade Intelectual
3.1. Conteúdo do Site: Todo o conteúdo da Art Conceito, incluindo textos, logotipos, design, fotografias dos produtos (bolsas e materiais), layout, e todo o código-fonte, é de propriedade exclusiva da Art Conceito ou devidamente licenciado.
3.2. Proibição: É estritamente proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação, engenharia reversa ou uso comercial, total ou parcial, de qualquer conteúdo do Site sem a autorização prévia e escrita da Art Conceito. A violação destes direitos constitui crime federal e sujeita o infrator às penalidades legais cabíveis.
4. Condições de Venda e Produtos
4.1. Disponibilidade e Preços: A Art Conceito se reserva o direito de modificar os preços, a qualquer momento, sem aviso prévio. Os preços válidos são aqueles exibidos no momento da finalização da compra (checkout).
4.2. Descrições de Produtos: Buscamos ser o mais preciso possível nas descrições de nossos produtos, cores e materiais. Contudo, devido à natureza artesanal das bolsas e às variações de calibração de monitores, pode haver pequenas variações de cores e texturas.
4.3. Conclusão da Compra: O contrato de compra e venda é considerado formalizado apenas após a confirmação do pagamento. Pedidos pendentes de pagamento podem ser cancelados.
5. Troca, Devolução e Entrega
5.1. Políticas Específicas: As regras, prazos e procedimentos para trocas, devoluções e frete estão integralmente descritos nas seguintes páginas, que o Usuário declara ter lido e aceitado: * Política de Troca e Devolução * Política de Envio e Entrega
5.2. Atrasos: A Art Conceito não se responsabiliza por atrasos na entrega decorrentes de eventos de força maior ou caso fortuito (como greves, desastres naturais, erros na informação de endereço pelo cliente ou retenção fiscal).
6. Links de Terceiros
6.1. O Site pode conter links para websites de terceiros. A Art Conceito não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de segurança desses websites. O Usuário acessa esses links por sua conta e risco.
7. Limitação de Responsabilidade
7.1. A Art Conceito não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes, lucros cessantes ou danos morais, resultantes de: * Uso indevido, má conservação ou negligência com os produtos adquiridos. * Erros ou interrupções no funcionamento do Site. * Acesso não autorizado aos dados do Usuário por terceiros mal-intencionados.
8. Disposições Finais e Foro
8.1. Modificações: A Art Conceito pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site.
8.2. Legislação Aplicável e Foro: Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Patos/Pb para dirimir quaisquer conflitos decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.